Estes Termos e Condições regulam o uso do site do Artesanato P&F e a compra dos nossos produtos artesanais.
Ao aceder e utilizar o nosso site, concorda com todas as regras descritas abaixo. Se não concordar, por favor, não utilize o site.

1. Identificação do Responsável
  • Nome do Projeto: Artesanato P&F
  • Atividade: Venda de produtos de artesanato e trabalhos manuais.
  • Contacto de E-mail: 
2. Uso do Site
  • Deve utilizar o site apenas para fins legais e de forma correta.
  • Não pode tentar danificar o site, roubar dados ou perturbar o seu funcionamento.
  • Reservamo-nos o direito de bloquear o acesso ao site a qualquer utilizador que desrespeite estas regras.
3. Produtos e Preços
  • Produtos artesanais: Como os nossos artigos são feitos à mão, podem apresentar pequenas variações de cor, tamanho ou acabamento em relação às fotografias.
  • Preços: Todos os preços apresentados no site estão em Euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor (se aplicável).
  • Disponibilidade: Os produtos estão sujeitos ao stock existente ou são fabricados no momento após a encomenda. Por este motivo pode dar-se o caso de algum atraso na sua produção.
4. Encomendas e Pagamentos
  • Para fazer uma compra, deve seguir os passos indicados no processo de checkout.
  • Os métodos de pagamento aceites são indicados no site no momento da compra (por exemplo: transferência bancária, MB Way, cartão).
  • A encomenda só é processada e enviada após a confirmação do pagamento.
5. Envios e Entregas
  • Os prazos de entrega variam consoante o destino e o tipo de peça (peças personalizadas podem demorar mais tempo a produzir).
  • Os custos de envio são calculados e apresentados antes de finalizar a compra.
6. Propriedade Intelectual
  • Todos os textos, imagens, logótipos e fotografias presentes no site Artesanato P&F pertencem-nos ou estão licenciados para nosso uso.
  • Não pode copiar, reproduzir ou usar estas imagens ou textos sem a nossa autorização por escrito.
7. Proteção de Dados (RGPD)
  • Os seus dados pessoais (como nome, morada e e-mail) são recolhidos apenas para processar as suas encomendas e melhorar a sua experiência no site.
  • Não partilhamos os seus dados com terceiros, exceto com as empresas de transporte necessárias para entregar a sua encomenda.
8. Alterações aos Termos
  • Podemos atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento.
  • A versão mais recente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização.

(Última atualização: 7 de outubro de 2026)